Barra do Mendes- 13/09/2010
À Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Mendes
Sabendo que denúncias podem ser encaminhadas a essa casa, vimos por meio dessa, contar-lhes um fato ocorrido no último dia 23 de agosto do ano em curso, quando participamos de uma reunião composta por representantes de todas as escolas municipais para que os mesmos opinassem sobre o andamento do Plano de Carreira desse município que se encontra nessa casa em processo de votação. Nesse dia, sabendo dessa reunião que é do nosso, e do interesse de todos os professores, comparecemos à escola onde trabalhamos e pedimos à diretora, isto é, justificamos que ficaríamos por algumas horas fora da escola pois participaríamos dessa reunião e foi o que aconteceu e retornamos à escola as onze horas desse mesmo dia. Quando no dia 04 de setembro ao receber nosso salário esse veio com desconto referente a duas faltas ao trabalho sendo que a Diretora da escola afirma não ter mandado falta alguma à secretária, até por que essa falta não existe, mas que a secretária passando por cima da autonomia da diretora mandou essas faltas ao setor pessoal é o que nos informaram. Sei que é do conhecimento dos nobres Edis que a secretária de educação, o procurador desse município, alguns diretores e coordenadores das escolas municipais estão atraindo com atos que caracterizam “abuso de poder” um pequeno grupo de professores, sendo na maioria deles diretor e coordenador (cargos de confiança) e pressionando-os a assinarem um documento para que os senhores vereadores votem o Plano de Carreira na íntegra, ou seja, sem levar em conta a opinião da maioria que nesse município são mais ou menos 160 entre concursados e efetivos. E esse mesmo Plano de Carreira já foi lido e avaliado por todos, já houve inclusive uma votação e ele foi rejeitado pela maioria na câmara. As emendas propostas pela Comissão de Educação foram avaliadas pelos professores e as devidas correções foram feitas, os senhores devem ter em mãos a ata dessa reunião onde ficou decidido que a Câmara deve aprovar em unanimidade esse Plano com as emendas, senão retirar o outro, e tomar providências para que o anterior entre em vigor,pois o executivo está descumprindo a lei municipal quando finge desconhecer que nesse município há um Plano de Carreira.
E até que esse seja aprovado cumpre-se o atual que existe e os professores tem conhecimento e mais que o Plano que está entravado é retroativo ao mês de janeiro de 2010.
Portanto nobres edis sabemos que os senhores tem autonomia para votarem e aprovarem as emendas propostas pela Comissão de Educação e provarem assim que legislam a favor do povo.
“Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também fiscalizar os atos do prefeito e dos secretários, denunciando o que estiver ilegal e imoral à população e aos órgãos públicos. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público
Diante do exposto acima, contamos com a credibilidade e eficiência deste órgão para solucionar os problemas apresentados.